Está em curso no Rio Grande do Sul uma mudança na forma de gestão da água e esgoto. Municipalização, gestão associada e concessão do serviço ao setor privado são os modelos. Antes uma preocupação do Estado, o saneamento básico
conta agora com a participação das cidades, que definem prioridades e modelos de gestão a partir de um plano municipal. Essas mudanças se intensificaram em 2011, amparadas pela lei nacional de saneamento básico aprovada em 2007.

Rio Pardo optou pela gestão associada, em que as exigências são executadas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Em busca de participação, Ijuí criará uma autarquia. Em Erechim, ainda não foi renovado o contrato com a
companhia porque a prefeitura quer investimentos.

A primeira medida é a transposição do Rio Cravo, para livrar a população do racionamento de água. O novo contrato prevê o investimento de R$ 260 milhões nos próximos 25 anos. Uruguaiana rompeu o contrato de 40 anos com a Corsan e optou pela concessão do serviço ao setor privado por meio de licitação. São Gabriel e São Borja devem seguir o caminho no qual a empresa opera o serviço e o município fiscaliza.

São Luiz Gonzaga decidiu pela municipalização, a exemplo de Vera Cruz. Em Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo, a prefeitura gerencia o serviço de forma indireta, com a criação de uma autarquia.

- Essa mudança representa um avanço para o país – diz o vice-diretor do Instituto de Pesquisa Hidráulica da UFRGS, Dieter Wartchow.

Segundo o assessor jurídico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) Gladimir Chiele, parte da tarifa paga pelo consumidor é destinada aos investimentos da Corsan. As cidades que romperam contratos devem ressarcir a
companhia pelo patrimônio que não tenha sido pago pelos usuários. E, em alguns casos, os municípios recebem da estatal.

- Gestão associada: o plano municipal de saneamento é executado pela Corsan, a partir da assinatura de um contrato de programa. O modelo prevê ainda a criação de um fundo de gestão compartilhada, para o qual serão destinados 5% da tarifa da água e 100% da tarifa do esgoto para serem investidos em obras de saneamento na cidade. A destinação dos recursos é feita por uma comissão integrada pela prefeitura e Corsan.- Municipalização: o município assume os investimentos em estrutura e
equipamentos para tratar água e esgoto.- Concessão ao setor privado: por meio de licitação, é aberta uma concorrência pública para definir a melhor proposta de prestação de serviço. Neste modelo, a empresa opera o saneamento , mas a fiscalização pode ser feita pelo município.